Termos e Condições

Data de entrada em vigor: 01.01.2026

Bem-vindo ao baxter-bet.org! Os presentes Termos e Condições («Termos») regem a utilização do nosso site e a participação no nosso programa de afiliados. Ao aceder ou utilizar o baxter-bet.org, aceita cumprir estes Termos. Se não aceitar estes Termos, por favor, abstenha-se de utilizar o nosso site.

1. Definições

«Nós», «Nosso», «Nos»: Refere-se a baxter-bet.org.
«Afiliado»: Refere-se às pessoas ou entidades que participam no nosso programa de afiliados.
«Utilizador»: Refere-se a qualquer visitante ou participante no nosso site.

2. Elegibilidade

Para participar no nosso programa de afiliados, deve:

Ter pelo menos 18 anos ou ter atingido a maioridade legal na tua jurisdição.
Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Fornecer informações de registo precisas e completas.

Reservamo-nos o direito de recusar ou encerrar a participação, a nosso critério.

3. Programa de Afiliados

Os afiliados ganham comissões com base no tráfego e nos clientes que encaminham para o site baxter-bet.org.

A estrutura das comissões, os métodos de pagamento e os limiares serão detalhados no Acordo de Afiliados.
Os afiliados não devem envolver-se em práticas fraudulentas ou antiéticas, incluindo, entre outras:
- Spam.
- Distorcer a nossa marca.
- Violar os direitos de terceiros.

4. Utilizações Proibidas

Os utilizadores e afiliados não podem:

Utilizar a nossa plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
Transmitir software malicioso ou participar em atividades que perturbem o funcionamento do site baxter-bet.org.
Publicar conteúdos falsos, enganosos ou difamatórios.

Qualquer violação destas restrições pode resultar no cancelamento do acesso ou da adesão.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marcas comerciais, logótipos e propriedade intelectual presentes em baxter-bet.org são propriedade exclusiva de baxter-bet.org ou dos seus licenciantes. Não é permitido utilizar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem a nossa autorização expressa por escrito.

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A sua utilização do site baxter-bet.org está sujeita à nossa Política de Privacidade. Damos prioridade à proteção dos seus dados pessoais.

7. Isenção de Responsabilidade

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8. Limitação de responsabilidade

Na medida do permitido por lei:

O site baxter-bet.org não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes da sua utilização do site ou da sua participação no programa de afiliados.
Isto inclui a perda de lucros, de dados ou de reputação.

9. Indemnização

Aceitas indemnizar e isentar o baxter-bet.org de qualquer reclamação, dano, responsabilidade ou despesa que resulte da tua utilização do site, da violação destes Termos ou da participação no programa de afiliados.

10. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site baxter-bet.org ou ao programa de afiliados por qualquer motivo, incluindo violações destes Termos.

11. Alterações aos Termos

O baxter-bet.org reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas. A utilização continuada do site implica a aceitação dos Termos atualizados.

12. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida ou questão relativa a estes Termos, visite a nossa página de contacto.

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